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Política

O Bundestag alemão aprovou um projeto de lei de reforma do serviço de inteligência em 14 de novembro de 2026

News Cyprus Equipe editorial · Escrito por IA, revisado sob nossos padrões editoriais · · Tempo de leitura 6min · Visualizações 0 ·
Chave — O Bundestag alemão aprovou um projeto de lei abrangente de reforma da inteligência em 14 de novembro de 2026, concedendo poderes operacionais expandidos ao BND e ao BfV para combater ameaças híbridas.

O Bundestag alemão aprovou uma ampla lei de reforma para os serviços de inteligência em 14 de novembro de 2026. A legislação concede poderes de intervenção operacional ampliados ao Serviço Federal de Inteligência (BND) e ao Escritório Federal de Proteção à Constituição (BfV). Esta reforma segue um aumento de ameaças híbridas, como sabotagem, espionagem, operações cibernéticas e campanhas de desinformação, particularmente desde a invasão russa da Ucrânia.

Novos poderes do serviço de inteligência

O BND recebeu novas autoridades para conduzir intervenções operacionais, incluindo a realização de ataques cibernéticos para interromper a infraestrutura. A agência está agora autorizada a redirecionar o tráfego de dados, excluir informações relacionadas a ataques e disseminar informações falsas. Além disso, o BND está autorizado a realizar operações clandestinas no exterior, como desativar grupos de hackers financiados pelo Estado. No entanto, o BND está proibido de planejar assassinatos direcionados.

O BfV ganhou novos poderes para tomar medidas de proteção contra ativos e sistemas de TI quando ameaças específicas são identificadas. O BfV também está autorizado a limitar a cooperação com serviços específicos de nível estadual após a vitória eleitoral da Alternativa para a Alemanha (AfD) na Saxônia-Anhalt. Tanto o BND quanto o BfV recebem novas ferramentas, incluindo monitoramento de telecomunicações e a capacidade de combinar dados com dados biométricos.

O ministro federal do Interior, Alexander Dobrindt, afirmou que os serviços de inteligência estão se tornando verdadeiros serviços secretos. Alexander Dobrindt disse que essas medidas são necessárias contra inimigos da democracia que ameaçam o país de dentro e de fora. O ministro descreveu a legislação como uma "reforma do século" destinada a criar "serviços de inteligência autênticos".

Detalhes legislativos e supervisão

O projeto de reforma foi aprovado com 309 votos a favor, 190 votos contra e 71 abstenções. Enquanto os serviços de inteligência receberam poderes expandidos, certos limites legais permanecem estabelecidos. Detenções e investigações oficiais continuam sendo a jurisdição da polícia, em vez de agências de inteligência. Um grupo de ex-juízes revisará a legalidade de certas medidas sob a nova legislação.

A reforma visa reduzir a dependência da Alemanha dos serviços de inteligência de seus parceiros. Um especialista em inteligência, Luca Manns, comentou sobre os desenvolvimentos. De acordo com libertatea.ro, os novos poderes do BND foram comparados com o MI6 britânico. A contagem específica de votos de 309 a favor, 190 contra e 71 abstenções foi relatada apenas pelo libertatea.ro.

A nova legislação aborda a natureza evolutiva dos desafios de segurança modernos. Ao fornecer ao BND e ao BfV ferramentas mais robustas, o governo alemão busca fortalecer a segurança interna e externa contra a guerra híbrida. A inclusão de capacidades de correspondência de dados biométricos e de intervenção cibernética marca uma mudança significativa no escopo operacional das agências de inteligência alemãs.

Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato

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